ATAS 2024

Ata da sessão de 1º de fevereiro de 2024 - híbrida - extraordinária

Ata da sessão de 8 de fevereiro de 2024 - híbrida - ordinária

Ata da sessão de 22 de fevereiro de 2024 - híbrida - ordinária

Ata da sessão de 12 de março de 2024 - presencial - solene

Ata da sessão de 14 de março de 2024 - híbrida - ordinária

Ata da sessão de 20 de março de 2024 - presencial - solene

Ata da sessão de 21 de março de 2024 - híbrida - extraordinária

Ata da sessão de 28 de março de 2024 - híbrida - ordinária

Atas 2022

Ata da sessão de 10 de fevereiro de 2022 - remota

Ata da sessão de 24 de fevereiro de 2022 - remota

Ata da sessão de 10 de março de 2022 - remota

Ata da sessão de 16 de março de 2022 - Solene - presencial

Ata da sessão de 24 de março de 2022 - remota

Ata da sessão de 14 de abril de 2022 - Ordinária - remota

Ata da sessão de 05 de maio de 2022 - Especial - remota

Ata da sessão de 12 de maio de 2022 - Ordinária - presencial

Ata da sessão de 26 de maio de 2022 - Ordinária - presencial

Ata da sessão de 03 de junho de 2022 - Solene - presencial

Ata da sessão de 09 de junho de 2022 - Ordinária presencial

Ata da sessão de 30 de junho de 2022 - remota extraordinária

Ata da sessão de 30 de junho de 2022 - Solene - presencial

Ata da sessão de 05 de julho de 2022 - Solene - presencial

Ata da sessão de 14 de julho de 2022 - Ordinária - presencial

Ata da sessão de 28 de julho de 2022 - Ordinária - presencial

Ata da sessão de 11 de agosto de 2022 - Ordinária - presencial

Ata da sessão de 25 de agosto de 2022 - ordinária - presencial

Ata da sessão de 30 de agosto de 2022 - Solene - presencial

Ata da sessão de 08 de setembro de 2022 - Ordinária - presencial

Ata da sessão de 09 de setembro de 2022 - Solene - presencial

Ata da sessão de 12 de setembro de 2022 - Solene - presencial

Ata da sessão de 22 de setembro de 2022 - Ordinária - presencial

Ata da sessão de 13 de outubro de 2022 - Ordinária - presencial

Ata da sessão de 25 de outubro de 2022 - solene - presencial

Ata da sessão de 27 de outubro de 2022 - ordinária - presencial

Ata da sessão de 03 de novembro de 2022 - extraordinária - presencial

Ata da sessão de 07 de novembro de 2022 - solene - presencial

Ata da sessão de 09 de novembro de 2022 - solene - presencial

Ata da sessão de 10 de novembro de 2022 - ordinária - presencial

Ata da sessão de 17 de novembro de 2022 - extraordinária - presencial

Ata da sessão de 22 de novembro de 2022 - solene - presencial

Ata da sessão de 24 de novembro de 2022 - ordinária - remota

Ata da sessão de 25 de novembro de 2022 - solene - presencial

Ata da sessão de 01 de dezembro de 2022 - solene  - presencial

Ata da sessão de 08 de dezembro de 2022 - ordinária - presencial

Ata da sessão de 22 de dezembro de 2022 - ordinára - remota

 

 

Resoluções 2018

EM VIGOR

Resolução nº 01 de 2018- Altera o Estatuto da UFRJ e o Regimento do CONSUNI em conformidade com a criação da PR-7.

(Publicada no BUFRJ nº 11, de 15/03/2018)

(Publicada no DOU de 13/03/2018)

 

Resolução nº 04 de 2018 - Altera o Estatuto da UFRJ para reposicionar a Contadoria Geral na PR-3 e redimensionar a estrutura da PR-6.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 05/07/2018)

(Publicada no DOU de 05/07/2018)

 

Resolução nº 05 de 2018 - Altera o Estatuto da UFRJ no âmbito do FCC.

(Publicada no BUFRJ nº 27, de 05/07/2018)

(Publicada no DOU de 05/07/2018)

 

Resolução nº 06 de 2018 - Aprova o Regimento do Núcleo de Bioética e Ética Aplicada-NUBEA.

(Publicada no BUFRJ nº 40, de 04/1/2018)

 

Resolução nº 07 de 2018 - Aprova o Regimento do Colégio de Aplicação - CAp.

(Publicada no BUFRJ nº 40, de 04/10/2018)

 

Resolução nº 08 de 2018 - Aprova o Regimento do Instituto de Relações Internacionais e Defesa - IRID.

(Publicada no BUFRJ nº 40, de 04/10/2018)

 

Resolução nº 09 de 2018 - Estabelece normas e critérios para avaliação do Estágio Probatório de Docentes na Carreira do Magistério Federal da UFRJ.

(Publicada no BUFRJ nº 44, de 01/11/2018)

(Alterada pela Resolução nº 135/2022)

Alterada pela Resolução nº 136/2022)

 

Resolução nº 10 de 2018 - Regulamento do Parque Tecnológico da UFRJ - PTEC/UFRJ

(Publicada no BUFRJ nº 46, de 15/11/2018)

 

Resolução nº 11 de 2018 -Transformação do NUTES e do NUPEM em Institutos especializados do CCS.

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 13/12/2018)

(Publicada no DOU de 10/12/2018)

 

Resolução nº 12 de 2018 - Instituti o Campus UFRJ-Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 13/12/2018)

(Publicada no DOU de 10/12/2018)

 

Resolução nº 17 de 2018 -Estabelece normas e editais de concurso para a carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico - EBTT

(Publicada no Boletim extrarodinário nº 51, 2ª parte, de 21/12/2018)

 

Resolução nº 19 de 2018 -Institui o Complexo de Formação de Professores na estrutura média da UFRJ.

(Publicada no Boletim extraordinário nº 51, 2ª parte, de 21/12/2018)

(Publicada no DOU de 24/12/2018)

 

REVOGADAS

 

Resolução nº 02 de 2018 - Insta a Administração Central da UFRJ que se abstenha de efetivar o corte do percentual de 26,05% na folha de abril de 2018(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 16, de 19/04/2018)

 

Resolução nº 03 de 2018 - Insta a Administração Central da UFRJ a manter sobrestadas as ações administrativas relativas à suspensão do pagamento dos 26,05%, até julgamento do agravo regimental no mandado de segurança 35645 pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 20, de 17/05/2018)

 

Resolução nº 13 de 2018 -Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2019. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 50, 2º parte, de 14/12/2018)

 

Resolução nº 14 de 2018 -Estabelece normas do processo de escolha dos nomes que irão ocupar os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2019-2023. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 50, 2ª parte, de 14/12/2018)

 

Resolução nº 15 de 2018 -Define a constituição da Comissão Coordenadora da Pesquisa para os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2019-2023 e o seu Calendário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 50, 2ª parte, de 14/12/2018)

 

Resolução nº 16 de 2018 - Estabelece normas para concurso da carreira do magistério superior e para o cargo isolado de Professor Titular-Livre do magistério superior. (Revogada pela Resolução n° 15 de 2020)

(Putlicada no Boletim extraordinário nº 51, 2º parte, de 21/12/2018)

 

Resolução nº 18 de 2018 -Altera o caput do Art. 1º da Resolução nº 15/2018 do Conselho Universitário. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no Boletim extraordinário nº 51, 2ª parte, de 21/12/2018)

 

Resolução nº 20 de 2018 -Aprova o Regimento do Complexo de Formação de Professores da UFRJ(Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 233 de 2023)

(Publicada no Boletim extraordinário nº 51, 2ª parte, de 21/12/2018)

 

Atas 2021

Ata da sessão de 11 de fevereiro de 2021 - remota

Ata da sessão de 25 de fevereiro de 2021 - remota

Ata da sessão de 11 de março de 2021 - remota

Ata da sessão de 25 de março de 2021 - remota

Ata da sessão de 08 de abril de 2021 - remota

Ata da sessão de 20 de abril de 2021 - extraordinária remota

Ata da sessão de 13 de maio de 2021- remota 

Ata da sessão de 25 de maio de 2021 - solene remota

Ata da sessão de 27 de maio de 2021 - remota

Ata da sessão de 10 de junho de 2021 - remota

Ata da sessão de 24 de junho de 2021 - remota

Ata da sessão de 08 de julho de 2021 - ordinária remota

Ata da sessão de 08 de julho de 2021 - especial remota

Ata da sessão de 22 de julho de 2021 - remota

Ata da sessão de 29 de julho de 2021 - solene remota

Ata da sessão de 12 de agosto de 2021 - remota

Ata da sessão de 02 de setembro de 2021 - extraordinária remota

Ata da sessão de 09 de setembro de 2021 - remota

Ata da sessão de 23 de setembro de 2021 - remota

Ata da sessão de 14 de outubro de 2021 - remota

Ata da sessão de 21 de outubro de 2021 - extraordinária remota

Ata da sessão de 28 de outubro de 2021 - remota

Ata da sessão de 11 de novembro de 2021 - remota

Ata da sessão de 23 de novembro de 2021 - extraordinária remota

Ata da sessão de 25 de novembro de 2021 -remota

Ata da sessão de 02 de dezembro de 2021 - extraordinária remota

Ata da sessão de 09 de dezembro de 2021 - remota

Ata da sessão de 16 de dezembro de 2021 - extraordinária remota

 

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