Resoluções 2016

EM VIGOR

Resolução nº 01 de 2016 - Adequa a denominação do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, por força de dispositivo estatutário, bem como altera o seu regimento interno.

(Publicada no BUFRJ nº 11/2016)

Resolução nº 03 de 2016 - Constitui Comissão de Acompanhamento das Ações da Administração Central nas Políticas de Assuntos e Direitos Estudantis.

(Publicada no BUFRJ nº 11/2016)

Resolução nº 04 de 2016 - Renova a autorização de concessão do regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para docentes da Faculdade de Direito.

(Publicada no BUFRJ nº 18/2016)

Resolução nº 05 de 2016 - Cria o Departamento de Biblioteconomia no âmbito da FACC e dá outras providências.

(Publicada no BUFRJ nº 24/2016)

REVOGADAS

Resolução nº 02 de 2016 - Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2016. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 11/2016)

Resolução nº 04 de 2016 - Renova a autorização de concessão do regime de trabalho excepcional de 40 (quarenta) horas semanais para docentes da Faculdade de Direito. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 147 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 18/2016)

Resolução nº 06 de 2016 - Estabelece os critérios para ocupação do Bloco Reformado por estudantes com perfil PNAES e matrícula ativa, decorrente da reforma parcial da Residência Estudantil. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ Extraordinário nº 38, 2ª parte, de 28/09/2016)

Resolução nº 07 de 2016 - Estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2017. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 48, de 01/12/2016)

(Alterada pela Resol. 09/2016)

(Alterada pela Resol.05/2017)

(Alterada pela Resol. 06/2017)

Resolução nº 08 de 2016 - Aprova o novo Regimento do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ. (Revogada pela Resolução n° 06 de 2019)

(Publicada no BUFRJ nº 48, de 01/12/2016)

Resolução nº 09 de 2016 - Altera Resolução nº 07 de 2016, que estabelece o calendário das atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2017. (Revogada pela Resolução CONSUNI/UFRJ n° 56 de 2022)

(Publicada no BUFRJ nº 50, de 15/12/2016)